Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este de que é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.